Os quatro avisos STEP publicados em 30 de setembro de 2026 disponibilizam uma dotação indicativa global de 358,95 milhões de euros. As candidaturas decorrem até 4 de janeiro de 2027, às 17h00, hora de Portugal continental, de acordo com os documentos publicados. Para uma empresa que prepara investimento, a oportunidade começa por distinguir os instrumentos e testar o enquadramento do projeto.
O que financia o STEP em Portugal?
O STEP apoia tecnologias consideradas críticas para a Europa e o reforço das respetivas cadeias de valor. Os domínios abrangidos por estes avisos são as tecnologias digitais e a inovação de tecnologia profunda, as biotecnologias e as tecnologias limpas e eficientes na utilização de recursos. Podem estar em causa produtos finais, componentes e máquinas específicas, matérias-primas críticas pertinentes ou serviços especializados críticos.
A designação do setor não chega. Uma candidatura deve demonstrar as condições de criticidade previstas no aviso: inovação com potencial económico no mercado interno europeu ou contributo para reduzir ou prevenir dependências estratégicas da União. Cada condição tem fatores concretos a fundamentar. O investimento deve nascer desta análise e de uma necessidade empresarial identificada.
Quatro avisos, duas formas de estruturar o projeto
- MPr-2026-10: Inovação Produtiva Digital e Biotecnologia, com 107,95 M€ de dotação. - COMPETE2030-2026-12: Inovação Produtiva Energia, com 100 M€. - MPr-2026-9: I&D&I Digital e Biotecnologia, com 76 M€. - COMPETE2030-2026-11: I&D&I Energia, com 75 M€.
Os avisos de Inovação Produtiva destinam-se a candidaturas individuais. São relevantes quando a empresa pretende concretizar investimento produtivo elegível associado ao fabrico de tecnologias críticas ou às respetivas cadeias de valor. Os avisos de I&D&I exigem copromoção e integram investigação e desenvolvimento com investimento produtivo para introduzir os resultados no mercado. Não admitem projetos exclusivamente de I&D nem exclusivamente de Inovação Produtiva.
Qual é a dimensão de investimento exigida?
Na Inovação Produtiva, o custo elegível de referência é igual ou superior a 3 M€ e inferior a 25 M€, salvo situações devidamente justificadas. Estes limites não se aplicam à componente regional do Algarve no aviso Digital e Biotecnologia. Em I&D&I, o intervalo é igual ou superior a 5 M€ e inferior a 25 M€, com as exceções previstas; após análise, um custo elegível corrigido inferior a 5 M€ não é apoiado.
Estes valores referem-se à despesa elegível, que pode diferir do investimento total. Despesas fora das categorias admitidas, fundo de maneio e necessidades de tesouraria podem exigir financiamento adicional. Na análise inicial, convém separar investimento total, base elegível e incentivo estimado.
Como interpretar as taxas de apoio?
Os avisos de Inovação Produtiva apresentam uma taxa máxima de 70%, com máximo de 50% no Programa Algarve para Digital e Biotecnologia. Nos avisos de I&D&I, o teto de 80% respeita à componente de I&D das empresas; as ENESII podem atingir 85% nas condições aplicáveis. A componente produtiva segue regras próprias. A taxa efetiva depende do beneficiário, localização, atividade e enquadramento de auxílios.
O que deve uma empresa preparar agora?
- Identificar a tecnologia, os produtos e a posição da empresa na cadeia de valor. - Demonstrar diferenciação, procura e relevância para o mercado europeu. - Estimar custos elegíveis, investimento total e necessidades de financiamento. - Confirmar localização, dimensão da empresa, licenciamento e calendário. - Nos projetos de I&D&I, definir parceiros, responsabilidades e colocação dos resultados no mercado.
A preparação deve começar antes de compromissos irreversíveis. O efeito de incentivo exige, em regra, candidatura anterior ao início dos trabalhos, sem prejuízo das atividades preparatórias admitidas. Os quatro avisos exigem também um anexo técnico em inglês, segundo o modelo oficial, com limite de 45 páginas.
A leitura Fenix Capital
Uma candidatura robusta articula mérito técnico com execução financeira. Na Fenix Capital, a análise do aviso acompanha a avaliação de mercado, das fontes de financiamento e da tesouraria durante o investimento. Partilhar a tecnologia, a localização e a dimensão prevista permite iniciar uma conversa útil sobre o enquadramento e a viabilidade do projeto.