Uma empresa industrial que fornece componentes especializados pode ter uma posição relevante numa cadeia de valor tecnológica. Uma empresa de biotecnologia pode estar a preparar a passagem de um processo validado para produção. Em ambos os casos, os avisos STEP Digital e Biotecnologia merecem análise, desde que a tecnologia e o projeto cumpram as condições de criticidade exigidas.
Desenvolver e fabricar tecnologias críticas
O STEP abrange tecnologias digitais, inovação de tecnologia profunda e biotecnologias, incluindo medicamentos críticos da lista da União e respetivos componentes. O âmbito inclui produtos finais e também componentes ou máquinas específicas, matérias-primas críticas pertinentes e serviços especializados críticos para o desenvolvimento e fabrico.
Isto permite olhar para a cadeia de valor além da empresa que comercializa o produto final. O essencial é demonstrar a relação entre o investimento e uma tecnologia identificada nos domínios do aviso. A aquisição de software de gestão, a automatização administrativa ou a utilização corrente de inteligência artificial não demonstram, isoladamente, essa relação.
Que evidência torna a análise mais sólida?
A condição de inovação exige combinar pelo menos dois dos fatores previstos no aviso, associados a uma tecnologia inovadora, emergente ou de ponta, e demonstrar potencial económico no mercado interno. A condição alternativa de redução de dependências estratégicas também exige pelo menos dois fatores, como capacidade de fabrico europeia, segurança de aprovisionamento ou contributo para a liderança tecnológica da União.
Na prática, a empresa deve explicar qual o problema tecnológico ou industrial, quem precisa da solução, como se compara com alternativas e qual a sua relevância europeia. Especificações técnicas, análise de concorrentes, procura identificada e evidência da cadeia de fornecedores ajudam a tornar essa argumentação verificável.
Inovação Produtiva ou I&D&I?
O MPr-2026-10 tem 107,95 M€ de dotação e destina-se a operações individuais de Inovação Produtiva. Pode ser relevante para uma empresa que pretende concretizar capacidade de fabrico elegível. O custo elegível de referência situa-se entre 3 M€ e menos de 25 M€, salvo situações justificadas; estes limites não se aplicam ao Algarve. A duração de referência é de 24 meses.
O MPr-2026-9 tem 76 M€ e exige operações em copromoção que integrem I&D e investimento produtivo. O custo elegível de referência situa-se entre 5 M€ e menos de 25 M€, nas condições do aviso, e a duração de referência é de 36 meses. Após análise, um custo elegível corrigido inferior a 5 M€ não é apoiado. A escolha depende das atividades necessárias para levar a tecnologia ao mercado.
Onde pode localizar-se o investimento?
Os dois avisos abrangem Norte, Centro, Alentejo e Algarve. No aviso de I&D&I, os investimentos do Algarve têm de constar de candidatura autónoma face aos das restantes três regiões. A localização deve ser confirmada pelo estabelecimento onde o investimento será executado, em conjunto com as regras regionais e a dimensão da empresa.
Na Inovação Produtiva, a taxa máxima indicada é de 70% no COMPETE 2030 e 50% no Programa Algarve. Em I&D&I, o limite de 80% é da componente de I&D das empresas; não se deve aplicar esse teto ao orçamento total. O apoio efetivo exige um cálculo individual e a análise dos limites de auxílio aplicáveis.
Três situações a explorar
- Um fabricante que investe em capacidade para produzir um componente crítico de semicondutores. - Uma empresa que industrializa um processo biotecnológico associado a produtos enquadráveis no aviso. - Um consórcio que desenvolve uma tecnologia crítica, valida o seu desempenho e prepara a produção comercial.
São exemplos de possíveis enquadramentos, sujeitos à análise técnica e financeira. A designação do produto, por si só, não estabelece elegibilidade.
Preparar a candidatura com uma perspetiva de investimento
A diferenciação tecnológica precisa de corresponder a uma oportunidade de mercado e a uma operação executável. O plano deve considerar capacidade produtiva, custos, recursos humanos, propriedade intelectual, aprovisionamento e financiamento. O anexo técnico em inglês, limitado a 45 páginas, deve ser coerente com as projeções financeiras e com as despesas apresentadas.
A Fenix Capital apoia a ligação entre estes elementos: enquadramento no aviso, estruturação da candidatura, plano de negócios e financiamento. Uma descrição do produto ou tecnologia, da localização e do investimento permite começar a avaliar a oportunidade.