A oportunidade industrial da transição energética estende-se aos equipamentos, componentes, materiais e processos que permitem desenvolver e fabricar tecnologias limpas. Os dois avisos STEP Energia publicados em 30 de setembro de 2026 têm uma dotação conjunta de 175 milhões de euros, distribuída entre Inovação Produtiva e I&D&I.
Para as empresas, o ponto de partida é identificar o contributo do investimento para uma tecnologia crítica ou para a respetiva cadeia de valor. Um projeto com benefícios ambientais precisa igualmente de demonstrar esse enquadramento específico.
O que se entende por tecnologias limpas no STEP?
O domínio inclui tecnologias limpas e eficientes na utilização de recursos, incluindo tecnologias neutras em carbono, nos termos do aviso. O investimento pode abranger o fabrico de produtos finais, componentes e máquinas específicas, matérias-primas críticas pertinentes e serviços especializados críticos para o desenvolvimento e fabrico.
Uma empresa que produz componentes para armazenamento de energia pode ter um papel industrial relevante. Também pode merecer análise uma empresa que desenvolve equipamento específico para fabricar tecnologias de hidrogénio ou outros produtos previstos no âmbito técnico. Cada hipótese exige confirmação da tecnologia, criticidade e ligação principal à cadeia de valor elegível.
Instalar painéis solares é suficiente?
A instalação de uma solução para utilização na própria empresa não demonstra, por si só, o contributo exigido pelo STEP. Um investimento em autoconsumo ou eficiência energética deve ser analisado à luz do instrumento adequado à sua finalidade. Nestes avisos, é decisiva a ligação ao desenvolvimento ou fabrico de tecnologias críticas e ao reforço das suas cadeias de valor.
A distinção é útil logo no diagnóstico. Uma fábrica que instala baterias para gerir o seu consumo tem um projeto diferente de uma empresa que desenvolve ou fabrica componentes críticos dessas baterias. A análise da finalidade evita estruturar uma candidatura em torno de um enquadramento inadequado.
Inovação Produtiva Energia: investir em capacidade industrial
O aviso COMPETE2030-2026-12 tem uma dotação de 100 M€ e abrange candidaturas individuais de empresas de qualquer dimensão, sujeitas às condições aplicáveis. O investimento localiza-se no Norte, Centro ou Alentejo. O custo elegível de referência é de 3 M€ a menos de 25 M€, salvo situações justificadas, com duração de referência de 24 meses.
A taxa máxima indicada é de 70%, condicionada pela dimensão da empresa, localização e mapa de auxílios regionais. Equipamentos, ativos intangíveis e construção podem integrar o investimento elegível nas condições e limites do aviso. O plano precisa de demonstrar procura, diferenciação e capacidade financeira de execução.
I&D&I Energia: desenvolver e levar a tecnologia ao mercado
O aviso COMPETE2030-2026-11 disponibiliza 75 M€ para projetos em copromoção, liderados por uma empresa, que combinem I&D e Inovação Produtiva. O investimento elegível de referência é de 5 M€ a menos de 25 M€, nas condições previstas. Após análise, um custo elegível corrigido inferior a 5 M€ não é apoiado. A duração de referência é de 36 meses.
O teto de 80% refere-se à componente de I&D das empresas. A componente produtiva é avaliada segundo o regime próprio. O consórcio deve reunir competências nas fases críticas e empresas que coloquem os resultados no mercado, com responsabilidades e direitos claramente definidos.
O aviso menciona o Algarve na área geográfica, mas restringe a delimitação do financiamento às regiões Norte, Centro e Alentejo. Por esse motivo, um investimento no Algarve exige esclarecimento da autoridade de gestão antes de se concluir sobre o enquadramento.
O financiamento deve acompanhar o calendário industrial
Uma nova linha de produção exige coordenação entre equipamentos, obras, licenciamento, contratação e entradas de caixa. O incentivo não elimina as necessidades de recursos próprios e de financiamento durante a execução. Uma análise financeira deve testar atrasos, custos adicionais, ritmo comercial e capacidade de suportar o investimento até aos pagamentos do apoio.
Na Fenix Capital, procuramos integrar candidatura, plano de negócios e financiamento. A análise começa pela tecnologia e pela sua relevância estratégica, e prossegue com a estrutura de investimento que a empresa consegue executar.

