STEP · I&D&I · Portugal 2030

STEP · I&D&I · Energia

Investigação, desenvolvimento e investimento produtivo em tecnologias limpas e eficientes na utilização de recursos, do desenvolvimento tecnológico à produção comercial, através de um consórcio liderado por uma empresa.

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Enquadramento

A questão decisiva é o contributo do projeto para uma tecnologia crítica europeia ou para a sua cadeia de valor. É necessário demonstrar a condição de inovação e potencial económico ou a de redução de dependências estratégicas prevista no aviso. A simples aquisição de equipamento digital ou a redução do consumo de energia não demonstram, por si só, enquadramento STEP.

Investimento

O que este aviso pode apoiar.

01
Tecnologias críticas nos domínios de tecnologias limpas e eficientes na utilização de recursos e respetivas cadeias de valor elegíveis.
02
Componentes e máquinas específicas utilizados principalmente no desenvolvimento e fabrico de tecnologias críticas; matérias-primas críticas pertinentes e serviços especializados críticos.
03
Investigação industrial e desenvolvimento experimental, com investimento produtivo para introduzir os resultados no mercado. As duas componentes são obrigatórias.
04
Consórcio completo com empresas que assumam a colocação da tecnologia no mercado.

Enquadramento-base

Quem e que projetos podem ter enquadramento.

Localização: Norte, Centro e Alentejo. O aviso também menciona o Algarve na área geográfica, mas a delimitação do financiamento refere Norte, Centro e Alentejo. O enquadramento do Algarve carece de esclarecimento da autoridade de gestão.
Despesa elegível: 5 M€ a menos de 25 M€*. Exceções sujeitas à fundamentação prevista no aviso. Após análise, candidaturas com custo elegível corrigido inferior a 5 M€ não são apoiadas.
Consórcio liderado por uma empresa, em regra até 10 beneficiários. As empresas devem representar a maioria do investimento proposto, salvo exceções aceites.
Duração de referência: 36 meses, salvo casos devidamente justificados.
A elegibilidade do projeto, setor, dimensão da empresa, situação financeira e efeito de incentivo deve ser analisada em conjunto.

Pontos críticos

Onde se decide a robustez da candidatura.

Demonstração de tecnologia crítica, com pelo menos dois fatores da condição STEP aplicável; potencial de mercado ou redução de dependências estratégicas da UE.
Candidatura anterior ao início dos trabalhos, com exceção das atividades preparatórias admitidas. Compromissos irreversíveis devem ser avaliados antes da assinatura.
Anexo técnico obrigatório em inglês, até 45 páginas, respeitando o modelo oficial.
Contrato de consórcio, distribuição de atividades, propriedade intelectual, valorização dos resultados e componente de I&D tendencialmente maioritária, salvo fundamentação aceite.

Despesas elegíveis

O investimento e as condições de apoio.

Até 80% na I&D das empresas. O limite de 80% refere-se à componente de I&D das empresas; as ENESII podem atingir 85% nas condições do aviso. O investimento produtivo segue o mapa de auxílios regionais. As taxas base de I&D são até 50% para investigação industrial e 25% para desenvolvimento experimental, antes das majorações aplicáveis. Podem enquadrar-se pessoal, utilização elegível de equipamentos e serviços especializados. O apoio assume a forma de subvenção. Cada categoria de custo e fonte de financiamento exige análise individual.

Consultar o aviso oficial completo

Exemplo de enquadramento

Da intenção ao projeto.

Um consórcio desenvolve e valida um componente crítico de armazenamento de energia e prepara a respetiva produção industrial.

Exemplo ilustrativo. O enquadramento depende da análise integral do projeto e das condições do concurso.

Leitura Fenix Capital

O incentivo deve reforçar a estratégia financeira do investimento.

A elegibilidade formal é apenas o ponto de partida. A candidatura deve ligar o investimento à estratégia, demonstrar capacidade de execução e antecipar o financiamento necessário até ao recebimento do apoio.

A Fenix Capital apoia o diagnóstico, a estruturação da candidatura, o modelo financeiro e o acompanhamento da execução, articulando incentivo, capitais próprios e financiamento.

Consultar o enquadramento oficial

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