STEP · Portugal 2030

STEP · Inovação Produtiva · Energia

Investimento produtivo para fabricar tecnologias críticas nos domínios de tecnologias limpas e eficientes na utilização de recursos e reforçar as suas cadeias de valor, com um plano de mercado e financiamento consistente.

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Enquadramento

A questão decisiva é o contributo do projeto para uma tecnologia crítica europeia ou para a sua cadeia de valor. É necessário demonstrar a condição de inovação e potencial económico ou a de redução de dependências estratégicas prevista no aviso. A simples aquisição de equipamento digital ou a redução do consumo de energia não demonstram, por si só, enquadramento STEP.

Investimento

O que este aviso pode apoiar.

01
Tecnologias críticas nos domínios de tecnologias limpas e eficientes na utilização de recursos e respetivas cadeias de valor elegíveis.
02
Componentes e máquinas específicas utilizados principalmente no desenvolvimento e fabrico de tecnologias críticas; matérias-primas críticas pertinentes e serviços especializados críticos.
03
Novos estabelecimentos, diversificação ou alteração fundamental da produção, nos termos das regras de investimento inicial aplicáveis.
04
Capacidade de fabrico suportada num plano de investimento tecnicamente fundamentado e em procura identificada.

Enquadramento-base

Quem e que projetos podem ter enquadramento.

Localização: Norte, Centro e Alentejo.
Despesa elegível: 3 M€ a menos de 25 M€*. Exceções sujeitas à fundamentação prevista no aviso.
Candidaturas individuais de empresas de qualquer dimensão, com contabilidade organizada e situação económico-financeira equilibrada.
Duração de referência: 24 meses, salvo casos devidamente justificados.
A elegibilidade do projeto, setor, dimensão da empresa, situação financeira e efeito de incentivo deve ser analisada em conjunto.

Pontos críticos

Onde se decide a robustez da candidatura.

Demonstração de tecnologia crítica, com pelo menos dois fatores da condição STEP aplicável; potencial de mercado ou redução de dependências estratégicas da UE.
Candidatura anterior ao início dos trabalhos, com exceção das atividades preparatórias admitidas. Compromissos irreversíveis devem ser avaliados antes da assinatura.
Anexo técnico obrigatório em inglês, até 45 páginas, respeitando o modelo oficial.
Projeções financeiras, recursos próprios, tesouraria até ao pagamento do incentivo, licenciamento e calendário executável.

Despesas elegíveis

O investimento e as condições de apoio.

Até 70%. Trata-se de um máximo, não de uma taxa universal. A taxa concreta depende da dimensão, localização e enquadramento de auxílios. As despesas podem incluir equipamentos produtivos, ativos intangíveis e construção dentro dos limites do aviso. O apoio assume a forma de subvenção. Cada categoria de custo e fonte de financiamento exige análise individual.

Consultar o aviso oficial completo

Exemplo de enquadramento

Da intenção ao projeto.

Um fabricante investe numa linha de componentes críticos para tecnologias de armazenamento de energia, demonstrando procura europeia e relevância estratégica.

Exemplo ilustrativo. O enquadramento depende da análise integral do projeto e das condições do concurso.

Descarregar o modelo do anexo técnico (inglês)

Leitura Fenix Capital

O incentivo deve reforçar a estratégia financeira do investimento.

A elegibilidade formal é apenas o ponto de partida. A candidatura deve ligar o investimento à estratégia, demonstrar capacidade de execução e antecipar o financiamento necessário até ao recebimento do apoio.

A Fenix Capital apoia o diagnóstico, a estruturação da candidatura, o modelo financeiro e o acompanhamento da execução, articulando incentivo, capitais próprios e financiamento.

Consultar o enquadramento oficial

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