Os avisos STEP I&D&I Digital e Biotecnologia, MPr-2026-9, e Energia, COMPETE2030-2026-11, apoiam operações integradas em copromoção. O projeto deve combinar investigação e desenvolvimento com investimento produtivo, ligando a tecnologia à sua introdução no mercado. A qualidade desta ligação é central na preparação da candidatura.

A lógica do consórcio completo

O consórcio tem de ser liderado por uma empresa e incluir participação empresarial nas fases críticas da cadeia de valor. Deve integrar empresas que assumam a adoção da tecnologia e a sua colocação no mercado. As ENESII podem contribuir com competências de investigação, nas condições previstas.

O limite de referência é de 10 beneficiários, podendo ser aceite um número superior quando fundamentado. As empresas devem representar a maioria do investimento proposto, salvo exceções aceites. Um bom desenho atribui a cada parceiro uma função necessária, com atividades, recursos, entregáveis e responsabilidades identificados.

I&D e Inovação Produtiva têm de estar ligadas

Os avisos não admitem operações exclusivamente de I&D nem exclusivamente de investimento produtivo. A componente de I&D deve ser tendencialmente maioritária, salvo situações fundamentadas tendo em conta os objetivos e atividades. Os investimentos produtivos devem ser complementares e incorporar os resultados de I&D na atividade económica.

A investigação centra-se predominantemente em níveis de maturidade tecnológica mais elevados, admitindo níveis inferiores quando devidamente fundamentados e aceites. O plano deve explicar o ponto de partida, as incertezas tecnológicas, os ensaios necessários e o caminho até à produção comercial. Não é exigido que todos os copromotores executem individualmente todas as fases, mas o conjunto tem de formar uma operação coerente.

O que deve ficar acordado entre os parceiros?

- Atividades, investimento, recursos e entregáveis de cada entidade. - Regras de acompanhamento, decisão e resolução de dificuldades. - Acesso a conhecimento anterior e direitos sobre os resultados. - Exploração comercial, divulgação e propriedade intelectual e industrial. - Contributos financeiros e capacidade de executar os compromissos assumidos.

O aviso exige a minuta do contrato de consórcio. Prepará-la em paralelo com o plano de trabalhos ajuda a identificar dependências e desacordos que poderiam fragilizar a candidatura ou a execução.

Como organizar o orçamento e o apoio?

O custo elegível de referência é igual ou superior a 5 M€ e inferior a 25 M€, nas condições e exceções dos avisos. Após análise, candidaturas com custo elegível corrigido inferior a 5 M€ não são apoiadas. A duração de referência é de 36 meses, salvo casos justificados.

Na componente de I&D, as taxas base são até 50% para investigação industrial e 25% para desenvolvimento experimental. As majorações aplicáveis podem elevar a intensidade até 80% para empresas. As ENESII podem atingir 85% nas condições específicas. O apoio à componente produtiva segue o mapa e regime de auxílios aplicáveis. O orçamento deve, por isso, ser calculado por entidade e categoria de atividade.

O anexo técnico precisa de evidência

O anexo é obrigatório em inglês, segue o modelo oficial e tem limite de 45 páginas. Deve explicar a tecnologia crítica, a condição STEP escolhida, o potencial económico ou contributo para reduzir dependências estratégicas, as atividades, os parceiros e a exploração dos resultados. Uma descrição genérica da inovação dificilmente torna claras as escolhas do projeto.

Uma matriz de coerência é útil: para cada objetivo, identificar atividade, responsável, despesa, resultado esperado e evidência. Essa ligação facilita a preparação do anexo e do formulário e permite detetar custos sem justificação ou resultados sem recursos atribuídos.

A tesouraria deve ser preparada por copromotor

A soma dos incentivos estimados não demonstra capacidade de financiamento. Cada entidade deve avaliar os recursos próprios, o calendário de pagamentos, as despesas não elegíveis e o período até ao recebimento do apoio. A existência de um parceiro financeiramente frágil pode comprometer atividades necessárias a todo o consórcio.

A Fenix Capital pode apoiar a estruturação económico-financeira, o plano de investimento, a candidatura e a articulação com fontes de financiamento. A análise inicial deve reunir tecnologia, parceiros propostos, orçamento e calendário para avaliar se a operação forma um conjunto executável.